{"id":29153,"date":"2020-10-08T12:49:37","date_gmt":"2020-10-08T15:49:37","guid":{"rendered":"https:\/\/anadem.org.br\/site\/?p=29153"},"modified":"2020-10-08T12:49:37","modified_gmt":"2020-10-08T15:49:37","slug":"anvisa-autoriza-uso-dos-estoques-do-agrotoxico-paraquate-associado-a-doenca-de-parkinson","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.abmdf.com.br\/?p=29153","title":{"rendered":"Anvisa autoriza uso dos estoques do agrot\u00f3xico paraquate, associado \u00e0 doen\u00e7a de Parkinson"},"content":{"rendered":"

Herbicida foi proibido no dia 22 de setembro, mas poder\u00e1 ser aplicado pelos agricultores em alguns cultivos at\u00e9 julho de 2021. Medida atende a um pedido dos produtores e do Minist\u00e9rio da Agricultura<\/em><\/p>\n

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Por G1<\/strong><\/p>\n

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A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (7) o uso dos estoques do agrot\u00f3xico paraquate, associado \u00e0 doen\u00e7a de Parkinson.<\/p>\n

Por unanimidade, os 4 diretores aceitaram a proposta encaminhada pelo diretor-presidente da ag\u00eancia, Antonio Barra Torres.<\/p>\n

A venda do produto est\u00e1 proibida no Brasil desde o dia 22. Mas, quem j\u00e1 havia comprado o produto para a safra 2020\/2021, que come\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias, poder\u00e1 fazer a aplica\u00e7\u00e3o em alguns cultivos (veja detalhes mais abaixo neste texto). O prazo da autoriza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 31 de julho de 2021.<\/p>\n

O processo de banimento come\u00e7ou em 2017, quando a ag\u00eancia analisou evid\u00eancias cient\u00edficas e concluiu que o agrot\u00f3xico est\u00e1 associado ao desenvolvimento da doen\u00e7a de Parkinson em quem o manipula. N\u00e3o h\u00e1 risco para quem consome alimentos produzidos com o pesticida.<\/p>\n

Na \u00e9poca, a Anvisa deu 3 anos para que o produto fosse totalmente retirado do mercado. A proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a valer no m\u00eas passado.<\/p>\n

Uso dos estoques<\/strong><\/p>\n

Agora, ag\u00eancia e Minist\u00e9rio da Agricultura v\u00e3o elaborar uma normativa conjunta para definir a distribui\u00e7\u00e3o do produto j\u00e1 comprado, fiscaliza\u00e7\u00e3o e uso do agrot\u00f3xico.<\/p>\n

A iniciativa surgiu como um “meio-termo”, ap\u00f3s pedido feito por produtores rurais e Minist\u00e9rio da Agricultura, que alegam que n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para substituir o paraquate e que a proibi\u00e7\u00e3o neste ano poderia gerar aumento nos custos da atividade, o que contribuiria para a alta no pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n

Mesmo com o resultado favor\u00e1vel nesta quarta, a bancada ruralista no Congresso j\u00e1 apresentou pelo menos dois projetos para tornar sem efeito a decis\u00e3o da ag\u00eancia ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O que est\u00e1 valendo agora?<\/strong><\/p>\n

Com o resultado desta quarta-feira, o paraquate n\u00e3o poder\u00e1 ser produzido, comercializado ou importado, mas poder\u00e1 ser usado at\u00e9 julho de 2021, a depender da cultura (veja tabela abaixo).<\/p>\n

(ATUALIZA\u00c7\u00c3O: Durante a vota\u00e7\u00e3o na Anvisa, foram exclu\u00eddos os calend\u00e1rios da soja no Norte e Nordeste e do trigo em todo o pa\u00eds, que dever\u00e3o ser revistos em normativa com o Minist\u00e9rio da Agricultura. Portanto, de acordo com publica\u00e7\u00e3o no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” desta quinta-feira (8), o prazo m\u00e1ximo atualmente \u00e9 at\u00e9 31 de julho de 2021)<\/p>\n

\"\"<\/a>
\nFoto: Imprensa Nacional\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, ainda fica proibida a importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e venda do pesticida.<\/p>\n

Depois de julho de 2021, caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Agricultura anular os registros de produtos \u00e0 base de paraquate, o que ainda n\u00e3o foi feito, e fiscalizar se as ind\u00fastrias est\u00e3o seguindo a decis\u00e3o da ag\u00eancia. No campo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de responsabilidade dos estados.<\/p>\n

A minuta aprovada nesta quarta-feira excluiu o trecho em que a Anvisa deixava aberta a possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o do banimento do pesticida com a apresenta\u00e7\u00e3o de novos estudos cient\u00edficos.<\/p>\n

Por\u00e9m, dois diretores da ag\u00eancia, Meiruze Freitas e Marcus Aur\u00e9lio Miranda, disseram na reuni\u00e3o desta quarta que a Anvisa dever\u00e1 monitorar novas evid\u00eancias sobre o tema para uma poss\u00edvel reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A fala da diretora Meiruze Freitas foi no sentido de que a partir da an\u00e1lise dos dados de monitoramento e de novas evid\u00eancias que porventura venham ser disponibilizadas, a \u00e1rea t\u00e9cnica comunique imediatamente \u00e0 Diretoria Colegiada da Anvisa, caso se depare com qualquer situa\u00e7\u00e3o que possa ensejar em reavalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da Anvisa proferida hoje”, disse a Anvisa, em nota enviada ao G1.<\/p>\n

De acordo com a Lei dos Agrot\u00f3xicos, de 1989, quem produzir, vender, transportar e aplicar pesticidas n\u00e3o autorizados no pa\u00eds poder\u00e1 sofrer multas, interdi\u00e7\u00e3o da propriedade, destrui\u00e7\u00e3o da lavoura ou, at\u00e9 mesmo, penas de at\u00e9 4 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

3 anos de debate<\/strong><\/p>\n

Na \u00e9poca da decis\u00e3o pelo banimento, em 2017, a Anvisa deu 3 anos para que o paraquate fosse retirado do mercado, mas abiu a possibilidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de novos estudos cient\u00edficos que pudessem contestar a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os agricultores alegam que outros pa\u00edses do mundo, como Estados Unidos, Nova Zel\u00e2ndia e Austr\u00e1lia, permitem o pesticida, desde que quem manipula o produto use equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, e que, dessa forma, n\u00e3o h\u00e1 risco para a sa\u00fade do aplicador. J\u00e1 a Uni\u00e3o Europeia baniu o produto em 2003.<\/p>\n

Apesar dos argumentos, desde 2017, produtores rurais e ind\u00fastrias n\u00e3o apresentaram nenhum estudo cient\u00edfico para contestar a decis\u00e3o da Anvisa. O setor alega que as pesquisas foram atrasadas por conta da pandemia e que elas dever\u00e3o ficar prontas no fim deste ano.<\/p>\n

O que \u00e9 o paraquate<\/strong><\/p>\n

Sexto agrot\u00f3xico mais vendido do Brasil em 2018 e comum na cultura da soja, o dicloreto de paraquate \u00e9 um herbicida usado em duas etapas importantes da lavoura: antes do plantio e antes da colheita.<\/p>\n

No in\u00edcio da safra, ela garante a efici\u00eancia de uma t\u00e9cnica chamada “plantio direto”, onde os agricultores cultivam os gr\u00e3os em cima de palha para garantir mais prote\u00e7\u00e3o e umidade para o crescimento das plantas. Neste caso, o herbicida atua para eliminar poss\u00edveis ervas daninhas que estejam escondidas na palhada.<\/p>\n

Antes de colher, o paraquate atua para secar as plantas e vagens do gr\u00e3o de soja, a fim de deixar a lavoura uniforme para a colheita (a chamada desseca\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m tem autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil para as produ\u00e7\u00f5es de algod\u00e3o, arroz, banana, batata, caf\u00e9, cana-de-a\u00e7\u00facar, citros, feij\u00e3o, ma\u00e7\u00e3, milho e trigo.<\/p>\n

O paraquate foi banido na Uni\u00e3o Europeia ainda em 2003. Nos Estados Unidos, continua autorizado, mas est\u00e1 em reavalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Projetos querem anular decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em paralelo, o deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) no Congresso, apresentou em junho um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anula a decis\u00e3o da Anvisa. Por\u00e9m, o texto ainda n\u00e3o foi votado e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o.<\/p>\n

No projeto, o deputado tamb\u00e9m apontou aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o e uma poss\u00edvel perda de competitividade do setor. “O aumento de custos, iniciado na base da produ\u00e7\u00e3o, acarretar\u00e1 no aumento de pre\u00e7os finais (…) perda de competitividade externa e aumento da infla\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Outro texto, o PDL 404, apresentado em setembro pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), tamb\u00e9m membro da bancada ruralista, segue o mesmo caminho.<\/p>\n

Na justificativa, Heinze afirma que decis\u00e3o da Anvisa teve “vi\u00e9s pol\u00edtico” e destacou a import\u00e2ncia do produto para a agricultura brasileira. Tamb\u00e9m ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para vota\u00e7\u00e3o deste projeto.<\/p>\n

O que levou \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O paraquate est\u00e1 em revis\u00e3o desde 2008. E, em 2017, a Anvisa analisou evid\u00eancias cient\u00edficas e concluiu que o agrot\u00f3xico est\u00e1 associado ao desenvolvimento da doen\u00e7a de Parkinson \u2013 condi\u00e7\u00e3o neurol\u00f3gica degenerativa que provoca tremor, rigidez, dist\u00farbios na fala e problemas de equil\u00edbrio \u2013 em quem o manipula. A ag\u00eancia deu 3 anos para a retirada gradual do produto do mercado.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um peso de evid\u00eancia forte em estudos em animais e epidemiol\u00f3gicos indicando que o Paraquate est\u00e1 associado ao desencadeamento da doen\u00e7a de Parkinson em humanos\u201d, disse a Anvisa \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

Ainda segundo a ag\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que o herbicida deixe res\u00edduo nos alimentos.<\/p>\n

Produtores falam em gasto alto<\/strong><\/p>\n

Agricultores argumentam que n\u00e3o h\u00e1 produto no mercado capaz de substituir totalmente o paraquate e que essa mudan\u00e7a poderia gerar um gasto a mais para a atividade e, por consequ\u00eancia, seria mais um fator de alta para o pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), o custo de produ\u00e7\u00e3o do setor poderia aumentar em at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es por safra. A Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Paran\u00e1 (Faep) estima que alternativas ao paraquate custam entre 30% e 150% a mais.<\/p>\n

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Foto: Nathalia Ceccon\/Idaf-ES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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